11 de agosto de 2020
Inteligência Artificial na Análise da sua Declaração de Importação
A Inteligência Artificial (IA) é algo cada vez mais presente no nosso dia a dia, sendo já uma realidade que, no entanto passa ás vezes desapercebida. Tem sido usada para diversas finalidades como na determinação de rotas nos aplicativos Google Maps e Waze, nos motores de busca na Internet, no mercado financeiro e em operações de e-commerce.
Mas, não sei se vocês sabem, a Receita Federal também usa desta tecnologia para analisar as Declarações de Importação e detectar processos onde possam existir maior probabilidade de erros ou omissões, intencionais ou não.
Este tema foi muito bem abordado em palestra proferida por Jorge Jambeiro Filho sobre o SISAM (Sistema de Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina) e que foram muito bem resumidos pelo Eng. Roberto Raya em materia que publicou em seu site https://rayaconsult.com.br/sisam-na-rfb/
Extraindo alguns trechos da mesmo vemos que:
1. o SISAM é, em resumo, um sistema de IA que processa as Declarações de Importação (DIs) de todo o Brasil. Sendo assim, ele aprende com as DIs históricas e realiza uma análise das declarações novas. Na verificação das DIs novas, o SISAM calcula a probabilidade de 30 tipos de erros. Dentre os mais comuns, encontram-se os erros na classificação fiscal das mercadorias.
2. Além disso, o sistema, com base nessas verificações, avalia as consequências tributárias e administrativas das mercadorias.
3. Outro ponto relevante é o cálculo da expectativa de retorno de cada verificação. Por exemplo, o SISAM constata que o processo A pode gerar um retorno de R$300,00, e o processo B, por sua vez, gerará R$600,00. Sendo assim, é mais importante para o fiscal se concentrar no segundo processo do que no primeiro.
4. O erro mais comum verificado pelo SISAM é o de da classificação de mercadorias. Outro erro controlado é da descrição da mercadoria que influencia diretamente na classificação fiscal. Por esse motivo, esse sistema de IA verifica a classificação e a descrição ao mesmo tempo. Ademais, o SISAM apresenta os erros no país de origem. Essa informação é fundamental para delimitar quais acordos tarifários o importador tem direito.
5. O SISAM apresenta os dados dessa verificação em forma de tabela. Quando o fiscal move o mouse para alguma das células da planilha é possível ao fiscal averiguar várias informações para avaliar potencial de retorno e definir suas prioridades
6. o IA gera textos de análise bastante ricos em informações e que, para o leigo, parecem ter sido escritos por uma pessoa. Vejam exemplo abaixo:
A probabilidade de erro de classificação fiscal neste item foi estimada em 78.32%.
Vale a pena apontar o fato de que, no histórico do Sisam, este importador já teve
mercadorias do subitem NCM 7320.20.10 da ncm conferidas por fiscais 2 vezes e em uma delas a NCM foi declarada como sendo do subitem 7318.19.00.
O momento de registro da DI reduz a suspeita. Ele é mais distante do único caso em que este importador declarou esta NCM por engano que dos casos em que o fez corretamente.
Em contraste, estatisticamente, a descrição da mercadoria sugere fortemente que a NCM real é a 7320.20.10, o que levanta suspeita de erro de classificação fiscal.
Além disto, este produto já foi conferido por AFRFBs no passado e o histórico destas
conferências indica muito fortemente que a classificação correta é a 7320.20.10 ao invés da 7318.19.00.
Notem, portanto, que todo o cuidado que vimos alertando em relação à correta classificação e descrição das mercadorias se justifica cada vez mais.
