27 de outubro de 2022
OMA lança projeto de estudo exploratório sobre possível revisão estratégica do HS
A Convenção do Sistema Harmonizado entrou em vigor em 1988 com a intenção de fornecer maior uniformidade para a classificação dos grupos de commodities comercializados globalmente.
A partir de 1 de outubro de 2022, a Convenção conta com 160 Partes Contratantes, e o SH está atualmente incorporado nas tabelas de classificação tarifária de 212 economias (países, territórios ou uniões aduaneiras ou econômicas).
Ele não apenas determina a classificação de mercadorias e direitos aduaneiros aplicáveis, mas também é usado para identificar mercadorias para uma variedade de medidas de facilitação do comércio, informações estatísticas, controles alfandegários e outros fins relacionados ao comércio.
Os elementos centrais do SH, nomeadamente as Regras Interpretativas Gerais e a estrutura de cabeçalho de quatro dígitos, são ainda mais antigos, pois foram retomados, com algumas alterações, do predecessor do SH – a Nomenclatura de Bruxelas, que entrou em vigor em 1959 dadas as mudanças que ocorreram no ambiente de comércio global durante esse longo período, não é de surpreender que haja alguma preocupação de que seja hora de uma verificação da saúde do sistema e uma análise de como mantê-lo ajustado ao futuro.
Para este propósito, o Secretariado da OMA – Organização Mundial das Alfândegas escalou uma pequena equipe de projeto por um período de dois anos. A equipe tem a tarefa de coletar opiniões e sugestões das partes interessadas, estudar a saúde do sistema e informar aos membros da OMA sobre as possibilidades de melhorias potenciais para o HS e suas ferramentas. Conta-se com o engajamento e a participação de partes interessadas, incluindo as administrações dos membros, organizações internacionais, associações industriais e setoriais e a comunidade comercial. Neste time da OMA, nós Despachantes Aduaneiros somos escalados a contribuir por meio da @asapraorganization .
Há muita ideias inovadoras sobre as mudanças na forma dos SH, e com efeitos em nossos NCMs. Para mais detalhes, acesse: https://lnkd.in/diXVui_f
Fonte: https://bit.ly/3D3HcIT
