15 de dezembro de 2022
UE FECHA ACORDO PARA IMPOR TAXA DE EMISSÃO DE CARBONO PARA PRODUTOS IMPORTADOS
A União Europeia (UE) chegou a um acordo para introduzir um imposto sobre a emissão de carbonos emitida na produção de produtos importados. Essa é a primeira vez que uma regulamentação da mudança climática é adotada nas regras do comércio global.
O acordo firmado na manhã desta terça-feira (13) entre os governos nacionais europeus e o Parlamento Europeu encerra mais de um ano de negociações sobre os detalhes do plano. A expectativa é que o novo imposto seja adotado formalmente pela UE nas próximas semanas como parte de um amplo pacote de legislação que intensificará os esforços do bloco para limitar o aquecimento global.
O plano visa proteger os fabricantes europeus de concorrentes que produzem em países que não regulamentaram as emissões de dióxido de carbono. A ideia é usar o peso econômico do bloco para pressionar os países a estabelecer um preço para o carbono – seja por meio de impostos ou outros meios, como um sistema de créditos de carbono. Segundo o bloco europeu, os fabricantes desses países se beneficiariam com a dedução desse custo do imposto quando suas mercadorias chegassem às fronteiras da Europa.
O plano, conhecido como mecanismo de ajuste de fronteira de carbono, irritou os parceiros comerciais da UE, particularmente no mundo em desenvolvimento, onde os fabricantes tendem a emitir quantidades relativamente grandes de emissões de dióxido de carbono. Também incomodou os fabricantes nos EUA, que temem que a medida crie novas burocracias para exportar para a Europa.
O imposto se aplicaria primeiro a algumas das indústrias de maior consumo de energia da Europa: alumínio, aço, fertilizantes, cimento, alguns produtos químicos e produção de hidrogênio, que deve crescer rapidamente nos próximos anos. Ela entraria em vigor em outubro de 2023, primeiro apenas como uma exigência para relatar as emissões de gases de efeito estufa associadas às importações.
Nos anos seguintes, os importadores seriam obrigados a pagar o imposto. Essa etapa acompanharia o cronograma da UE para eliminar gradativamente as licenças de emissões gratuitas que o bloco dá a suas indústrias sob seu sistema de crédito de carbono.
“Com esta diretiva, o poluidor realmente vai pagar, e estamos pressionando o resto do mundo a fazer o mesmo”, disse Mohammed Chahim, um legislador europeu que liderou as negociações para o Parlamento.
Fonte: Valor Econômico
