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25 de fevereiro de 2021

Brasil e Argentina negociam corte de 20% nas tarifas de importação do Mercosul

Depois de uma tentativa frustrada em 2019, quando o Brasil apresentou aos sócios do Mercosul uma proposta preliminar para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) praticamente pela metade, a equipe econômica recolocou o assunto em sua lista de prioridades. Agora estuda-se um corte linear, válido para todos os setores, de aproximadamente 20% das alíquotas de importação atuais.

Pressionado por economistas que lhe cobram a implementação da agenda liberal prometida na campanha, o ministro Paulo Guedes quer dar novo gás às discussões de abertura comercial. Ele acredita que há uma nova janela de oportunidade para levar essa pauta adiante, após as vitórias do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nas eleições do Congresso Nacional. O movimento tem sido chamado internamente, no ministério, de agenda “reloaded” de reformas econômicas.

No caso da redução da TEC, Guedes considera fundamental avançar até o fim de 2021, evitando um ano eleitoral e a previsível resistência de setores mais protecionistas da indústria. Esse calendário coincide com a presidência rotativa do Brasil no Mercosul, que comandará o bloco no segundo semestre.

Em encontro com representantes da Coalizão Indústria, na sexta-feira pré-Carnaval, o ministro comunicou a intenção de reduzir as tarifas de importação do Mercosul em 20%. Ele disse que esse corte aumentará a competitividade brasileira, ao baratear insumos usados nos processos produtivos, e ajudará no combate à inflação. No fim da reunião, fez um apelo aos participantes para que o número não fosse vazado à imprensa.



O patamar de 20% para a redução da TEC não é aleatório. Pouco antes das últimas eleições argentinas, o governo brasileiro fez um exercício preliminar de corte das tarifas. A ambição da equipe econômica, à época, era bem maior. Ela colocou na mesa uma ideia de levar a alíquota média para produtos industriais dos atuais 13,6% para 6,4%. Justificava-se que, assim, o Mercosul estaria mais alinhado às tarifas praticadas por países em igual nível de desenvolvimento no mundo.

Com a derrota nas urnas do então presidente Mauricio Macri, o assunto esfriou. O governo Alberto Fernández pediu tempo para fazer suas análises. As conversas nunca sumiram das reuniões do Mercosul, mas o tema da revisão da TEC passou a constar dos comunicados do bloco de forma quase burocrática. Até que, diante da insistência das autoridades brasileiras em avançar na discussão, os argentinos levaram ao Mercosul sua proposta preliminar: um corte de 20%. Houve até certa surpresa, em Brasília, com a sinalização vinda de Buenos Aires.

Isso significaria, grosso modo, diminuir as alíquotas praticadas no bloco para algo em torno de 11%. Não é o que, a princípio, desejava a equipe econômica. Essa redução, no entanto, hoje é vista em Brasília como o “possível e viável” de fazer sem esbarrar no lobby protecionista de parte da indústria. Os prazos de implementação da queda, bem como se haveria uma única rodada ou se seria faseada, ainda não foram discutidos.

A ideia de fazer um corte linear – e não com percentuais diferentes por cada setor ou subsetor – parte de um pressuposto: impedir que pressões de entidades mais bem organizadas barrem a queda de tarifas para esse ou aquele produto específico, abrindo uma guerra entre potenciais vencedores e perdedores. Talvez seja um ponto de fricção com a Argentina, preocupada em preservar alguns setores da indústria que julga terem menos competitividade e que preferem ver protegidos por mais tempo.

Embora a TEC esteja em 14%, na média, vários produtos e setores da indústria praticam alíquotas maiores. É o caso de automóveis e ônibus (35%), calçados (35%), têxteis e vestuário (30% a 35%), vinhos (27%), máquinas e equipamentos (até 16%).

Além das críticas recebidas por seus colegas economistas, de que o Brasil não avançou na prometida abertura comercial, outro fato incomoda Guedes. O acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia, fechado em 2019, parou. Diante da alta do desmatamento na Amazônia, vários países da UE se posicionaram publicamente contra a assinatura e a ratificação do tratado, postergando o início da redução de tarifas que começaria quando o acordo fosse implementado.

Fonte: Valor

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